{"id":227,"date":"2017-05-24T12:42:18","date_gmt":"2017-05-24T15:42:18","guid":{"rendered":"http:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/?p=227"},"modified":"2024-05-23T16:18:54","modified_gmt":"2024-05-23T19:18:54","slug":"educacao-para-a-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/2017\/05\/24\/educacao-para-a-gestao\/","title":{"rendered":"EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A GEST\u00c3O"},"content":{"rendered":"

In\u00eas de Oliveira Noronha<\/strong>[1]<\/p>\n

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No dia 26 de abril foi aprovada a nova Delibera\u00e7\u00e3o Normativa (DN COPAM N\u00ba 214\/2017), proposta pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD), que estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos Programas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PEA) no \u00e2mbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. Esta nova DN visa atualizar a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa COPAM n\u00ba 110\/2007, visto que esta, no per\u00edodo de uma d\u00e9cada, n\u00e3o passou por nenhuma modifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Delibera\u00e7\u00e3o Normativa 214\/2017 apresenta em seu Anexo I o Termo de Refer\u00eancia que dever\u00e1 ser utilizado como base para elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento dos PEAs a serem apresentados pelos empreendedores, no \u00e2mbito dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos ou atividades previstos no seu art. 1\u00ba. Par\u00e1grafo \u00danico. O PEA dever\u00e1 ser elaborado e executado considerando o empreendimento ou atividade como um todo, mesmo que este possua mais de um processo de licenciamento ambiental. (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Minas Gerais, 29 de abril de 2017, se\u00e7\u00e3o 1, p.10).<\/p>\n

Os Programas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental dever\u00e3o ser estruturados a partir de etapas metodol\u00f3gicas bem definidas, que contemplem obrigatoriamente um Diagn\u00f3stico Socioambiental Participativo[2] (DSP). Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es coletadas no Diagn\u00f3stico Participativo, \u00e9 importante que o PEA seja elaborado a partir dos estudos ambientais realizados, tendo como refer\u00eancia a tipologia do empreendimento, a atividade licenciada, a \u00e1rea de influ\u00eancia do meio socioecon\u00f4mico, a realidade local, os grupos sociais afetados e os impactos e danos causados. Ou seja, cada vez mais ser\u00e1 necess\u00e1rio o conhecimento, o envolvimento e a participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais nos programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

O Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental dever\u00e1 contemplar os seguintes p\u00fablicos: p\u00fablico interno e p\u00fablico externo. O p\u00fablico interno dever\u00e1 ser formado pelos trabalhadores pr\u00f3prios e de empresas contratadas, que atuar\u00e3o na atividade ou no empreendimento, de forma que estes compreendam os impactos socioambientais da atividade ou empreendimento e suas medidas de controle e monitoramento ambiental adotados, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis inconformidades e mecanismos de acionamento do setor respons\u00e1vel pela imediata corre\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o p\u00fablico externo dever\u00e1 ser formado pelas comunidades localizadas na \u00c1rea de Influ\u00eancia Direta – AID da atividade ou do empreendimento.<\/p>\n

Para a realiza\u00e7\u00e3o do PEA, \u00e9 importante que o empreendedor contrate uma boa equipe t\u00e9cnica interdisciplinar, com profissionais que tenham forma\u00e7\u00e3o em curso superior reconhecido pelo MEC. Sobre o(s) profissional(ais) respons\u00e1vel(eis), o documento destaca a necessidade de \u201cidentificar o profissional ou equipe respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do PEA, que dever\u00e1 possuir experi\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o formal e\/ou forma\u00e7\u00e3o com disciplinas na \u00e1rea de meio ambiente ou de pedagogia e, quando houver mais de um profissional envolvido, experi\u00eancia em coordena\u00e7\u00e3o de equipes. (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Minas Gerais, 29 de abril de 2017, se\u00e7\u00e3o 1, p.11)<\/p>\n

Segundo Germano Vieira, Secret\u00e1rio de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u201c… Minas mostra, mais uma vez, que est\u00e1 imbu\u00edda em tratar com seriedade, responsabilidade e democracia a quest\u00e3o do licenciamento ambiental e da educa\u00e7\u00e3o ambiental de forma assertiva e participativa\u201d (SEMAD, 2017).<\/p>\n

A nova delibera\u00e7\u00e3o n\u00e3o explicita, mas \u00e9 importante que as universidades, centros de pesquisas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e outros stakeholders estejam atentos \u00e0s necessidades da sociedade no que se refere \u00e0 oferta de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e de especializa\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. Estes cursos dever\u00e3o focar nas mais diversas pr\u00e1ticas e metodologias de EA, al\u00e9m de todo embasamento te\u00f3rico que lhes \u00e9 peculiar.<\/p>\n

\u00c9 preciso preparar profissionais engajados na educa\u00e7\u00e3o ambiental, no Estado de Minas Gerais, que conhe\u00e7am as caracter\u00edsticas dos empreendimentos de significativo impacto ambiental, que tenham uma vis\u00e3o sist\u00eamica do meio ambiente e que busquem o empoderamento das comunidades locais.<\/p>\n

Enfim, al\u00e9m de todo o esfor\u00e7o do setor ambiental respons\u00e1vel pelo licenciamento, \u00e9 preciso que a classe empreendedora, embora em tempos de crise econ\u00f4mica no pa\u00eds, continue se esfor\u00e7ando no sentido de perceber a educa\u00e7\u00e3o ambiental como importante instrumento para a gest\u00e3o ambiental de suas empresas. E \u00e9 importante que as empresas passem a consider\u00e1-la como parte integrante do processo, n\u00e3o como estorvo ou custo adicional, mas como algo que ir\u00e1 possibilitar a constru\u00e7\u00e3o de um relacionamento com as comunidades do seu entorno, dentro de uma gest\u00e3o respons\u00e1vel, rumo \u00e0 sustentabilidade, no curto, m\u00e9dio, ou longo prazo.<\/p>\n

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REFER\u00caNCIAS<\/strong><\/p>\n

Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Minas Gerais. Delibera\u00e7\u00e3o Normativa 214\/2017<\/strong>. Disp\u00f5e as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos Programas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PEA) no \u00e2mbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. 29 de Abril de 2017, p\u00e1ginas 10 e 11.<\/p>\n

SITES ACESSADOS<\/strong><\/p>\n

SEMAD- Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Norma promove avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o ambiental vinculada ao licenciamento<\/strong>. Acessado em http:\/\/www.meioambiente.mg.gov.br\/noticias\/1\/3095-nova-norma-promove-avancos-na-educacao-ambiental-vinculada-ao-licenciamento-ambiental no dia 28 de Abril de 2017 as 09:45:50.<\/p>\n

[1] In\u00eas de Oliveira Noronha \u00e9 Doutora em Educa\u00e7\u00e3o, PhD em Antropologia, Mestre em Gest\u00e3o e Auditoria Ambiental, Mestre em Administra\u00e7\u00e3o, P\u00f3s-graduada em Engenharia Ambiental Integrada, P\u00f3s-graduada em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, P\u00f3s-graduada MBA Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios e Compet\u00eancias, Graduada em Pedagogia, Diplomado em Arqueologia e Patrim\u00f4nio. Foi professora da disciplina DAI III \u2013 Diagn\u00f3stico e Avalia\u00e7\u00e3o de Impactos do Meio Socioecon\u00f4mico na P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UNA. Foi coordenadora das P\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o Ambiental e em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do SENAC MINAS. \u00c9 Parecerista da PUC Minas. Pesquisadora. Diretora T\u00e9cnica da Socioambiental Projetos Ltda, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Conselheira do CONAMA \u2013 Conselho Nacional de Meio Ambiente.<\/p>\n

[2] Diagn\u00f3stico Socioambiental Participativo: instrumento de articula\u00e7\u00e3o e empoderamento que visa a mobilizar, compartilhar responsabilidades e motivar os grupos sociais impactados pelo empreendimento, a fim de se construir uma vis\u00e3o coletiva da realidade local, identificar as potencialidades, os problemas locais e as recomenda\u00e7\u00f5es para sua supera\u00e7\u00e3o, considerando os impactos socioambientais do empreendimento. Desse processo, resulta uma base de dados que nortear\u00e1 e subsidiar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do PEA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

In\u00eas de Oliveira Noronha[1]   No dia 26 de abril foi aprovada a nova Delibera\u00e7\u00e3o Normativa (DN COPAM N\u00ba 214\/2017), proposta pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD), que estabelece as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos Programas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PEA) no \u00e2mbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":803,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[101],"class_list":["post-227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","tag-ines-noronha"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=227"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":693,"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/227\/revisions\/693"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}