{"id":41,"date":"2016-11-02T12:05:35","date_gmt":"2016-11-02T12:05:35","guid":{"rendered":"http:\/\/50.116.86.123\/~socioadmin\/?page_id=41"},"modified":"2023-03-08T10:28:18","modified_gmt":"2023-03-08T13:28:18","slug":"patrimonio-imaterial-e-material","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/socioambientalprojetos.com.br\/index.php\/servicos\/patrimonio-imaterial-e-material\/","title":{"rendered":"Avalia\u00e7\u00e3o de Impactos sobre o Patrim\u00f4nio Imaterial e Material"},"content":{"rendered":"

O Patrim\u00f4nio Cultural compreende o conjunto de bens materiais e imateriais que atribuem refer\u00eancia \u00e0 mem\u00f3ria e hist\u00f3ria dos diferentes grupos formadores da sociedade.<\/p><\/blockquote>\n

Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto sobre o Patrim\u00f4nio Material, Imaterial e Ferrovi\u00e1rio<\/b><\/h3>\n

O levantamento de bens materiais e imateriais tem como objetivo diagnosticar o potencial cultural, hist\u00f3rico e arqueol\u00f3gico da regi\u00e3o, de modo a prevenir riscos ao conjunto do seu patrim\u00f4nio, atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica e\/ou de resgate de qualquer bem inserido dentro da \u00e1rea a ser diretamente afetada pelas obras em processo de licenciamento ambiental.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre o Patrim\u00f4nio Imaterial<\/strong> est\u00e3o os saberes e fazeres que um grupo de indiv\u00edduos manifesta e preserva em respeito \u00e0 sua ancestralidade para as gera\u00e7\u00f5es futuras, como celebra\u00e7\u00f5es, t\u00e9cnicas artesanais e manifesta\u00e7\u00f5es religiosas.<\/span><\/p>\n

O Patrim\u00f4nio Material<\/strong> (ou Patrim\u00f4nio Edificado, para o IPHAN) \u00e9 toda objetifica\u00e7\u00e3o destas manifesta\u00e7\u00f5es, estando diretamente relacionado aos processos hist\u00f3ricos e sociais de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de n\u00facleos populacionais e seu entorno. Tais vest\u00edgios materiais, que v\u00e3o desde a arquitetura at\u00e9 pe\u00e7as arqueol\u00f3gicas, devem ser conservados para o conhecimento pelas gera\u00e7\u00f5es futuras, e para que possam assim servir como objetos de estudo.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Patrim\u00f4nio Ferrovi\u00e1rio<\/strong> engloba bens im\u00f3veis e m\u00f3veis, incluindo desde edifica\u00e7\u00f5es como esta\u00e7\u00f5es, armaz\u00e9ns, rotundas, terrenos e trechos de linha, at\u00e9 material rodante, como locomotivas, vag\u00f5es, carros de passageiros, maquin\u00e1rio, al\u00e9m de bens m\u00f3veis como mobili\u00e1rios, rel\u00f3gios, sinos, tel\u00e9grafos e acervos documentais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os impactos ao meio ambiente causados por grandes projetos de infraestrutura, instala\u00e7\u00f5es industriais, entre outros, sempre est\u00e3o vinculados aos aspectos culturais das comunidades onde essas obras s\u00e3o realizadas. Diante disto, o Governo Federal publicou a Portaria Interministerial N\u00ba 60, de 24 de mar\u00e7o de 2015<\/a>, que estabelece a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os intervenientes no processo de licenciamento ambiental: Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

A Instru\u00e7\u00e3o Normativa do IPHAN n\u00ba 001, de 25 de mar\u00e7o de 2015, estabelece os procedimentos observados pelo \u00f3rg\u00e3o em sua participa\u00e7\u00e3o nos processos de licenciamento ambiental. Acesse aqui<\/a> a Instru\u00e7\u00e3o Normativa do IPHAN n\u00ba 001\/2015.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a n\u00edvel estadual, em Minas Gerais, o \u00f3rg\u00e3o interveniente relacionado ao Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 o Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (IEPHA\/MG). Sua participa\u00e7\u00e3o no licenciamento ambiental \u00e9 regulamentada pela Delibera\u00e7\u00e3o Normativa do Conselho Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (CONEP) n\u00ba 007, de 03 de dezembro de 2014. Acesse aqui<\/a> a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa CONEP n\u00ba 007\/2014.<\/span><\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os ambientais licenciadores podem solicitar a manifesta\u00e7\u00e3o destes \u00f3rg\u00e3os a qualquer momento durante o processo de licenciamento, se observarem que o empreendimento tem potencial para causar impactos sobre o patrim\u00f4nio cultural. Caso isto ocorra, dever\u00e3o ser observados os procedimentos estabelecidos nas legisla\u00e7\u00f5es mencionadas.<\/span><\/p>\n

A Socioambiental Projetos conta com uma ampla rede de profissionais especializados, a fim de realizar os estudos que podem ser solicitados pelo IPHAN ou pelo IEPHA, dentre os quais se incluem:\u00a0<\/span><\/p>\n