A  Arqueologia estuda o comportamento humano, em determinado tempo e espaço, através dos vestígios materiais residuais, em grande parte fragmentos abandonados.

O estudo arqueológico tem como objetivo identificar e estudar vestígios históricos, pré-históricos, de contato e multicomponentes, contribuindo para fortalecer a identidade local. Esse estudo permite também verificar o estado de conservação e variabilidade dos vestígios presentes na área de influência do empreendimento, o que caracteriza o potencial arqueológico e avalia possíveis impactos sobre o patrimônio arqueológico.

É importante destacar que empreendimentos que, porventura, causam impactos ao meio físico, principalmente em relação a alterações na superfície do terreno, podem afetar diretamente o patrimônio arqueológico, que é protegido por lei.

As atividades desenvolvidas no programa arqueológico seguem as normas regulatórias atuais e geram relatórios de atividades que visam atender às exigências normativas e corresponder às especificidades de cada empreendedor do projeto em que o programa está inserido.

Licenciamento junto ao IPHAN

A Instrução Normativa do IPHAN nº 001, de 25 de março de 2015, estabelece os procedimentos observados pelo órgão em sua participação nos processos de licenciamento ambiental. Consulte-a aqui.

Os órgãos ambientais licenciadores podem solicitar a manifestação destes órgãos a qualquer momento durante o processo de licenciamento, se observarem que o empreendimento tem potencial para causar impactos sobre o patrimônio cultural, neste caso, o patrimônio arqueológico. Caso isto ocorra, deverão ser observados os procedimentos estabelecidos nas legislações mencionadas.

A Socioambiental Projetos conta com uma ampla rede de profissionais especializados na área de Arqueologia, a fim de realizar os estudos que podem ser solicitados pelo IPHAN, dentre os quais se incluem:

  • Ficha de Caracterização de Atividade – FCA;
  • Projeto e Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – PAIPA/RAIPA;
  • Projeto e Relatório de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico – PAPIPA/RAPIPA;
  • Projeto e Relatório de Gestão do Patrimônio Arqueológico – PGPA/RGPA;
  • Salvamento Arqueológico;
  • Acompanhamento Arqueológico;
  • Projeto Integrado de Educação Patrimonial – PIEP.